
Apesar de os números no Brasil terem melhorado um pouco, os americanos não dão trégua aos brasileiros quando o assunto é pirataria. Agora mesmo está sendo divulgado que a organização responsável pela concessão de patentes nos Estados Unidos, a International Intellectual Property Alliance (IIPA) vai tornar pública, em abril, a lista dos países que o governo Obama deve ficar de olho, por não resguardar os direitos de propriedade intelectual de empresas americanas. A organização está recomendando que o Brasil faça parte da lista.
Os que combatem a pirataria acusam o Brasil (e o Paraguai aqui do lado) de falsificar tudo o que é “falsificável”: de bolsas de grife, passando por bebidas, etiqueta de roupas, perfumes e remédios. Mas um dos setores que têm mais chamado atenção é o de softwares.
De acordo com o documento elaborado pela IIPA, o Brasil é o sexto país mais populoso do mundo e o sétimo em termos de número de usuários da internet – cerca de 68 milhões, o que representa 35% da população do país. “A indústria fonográfica diz que o crime mais comum, hoje, na internet é a pirataria musical”, afirma o documento, acrescentando: “Todo ano, mais de 1,7 bilhão de músicas são baixadas ilegalmente da rede. O país tem quase 3 milhões de pessoas que fazem isso.”
Em 2008, o Brasil registrou um prejuízo de US$ 1,645 bilhão com o comércio ilegal de softwares e contabilizou uma taxa de 58% de pirataria. Mesmo sendo a mais baixa da América Latina, é maior que a média mundial (41%), segundo a Business Software Aliance.
Um ano depois, em 2009, a apreensão de CDs de software pirata diminuiu no país. Foram apreendidos 1,13 milhão de CDs piratas no Brasil em 2009, contra 1,6 milhão em 2008. A redução se deveu, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), à migração do crime para a internet.
Para a IIPA – organização privada formada por sete associações dos Estados Unidos, representando mais de 1.900 produtores de conteúdo e material protegido por leis de propriedade intelectual -, o Brasil precisa com urgência tomar certas medidas para conter a pirataria, entre outras, aumentar as ações policiais antipirataria, promover a criação e formação de forças-tarefa locais e vigiar a fronteira com o Paraguai.