Brasil pode permitir habilitação para casamento pela internet
by Mônica Ferreira
Numa medida que visa a desburocratizar o casamento, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que autoriza noivos a apresentar ao oficial de Justiça, pela internet, o requerimento de habilitação para casamento.
A aprovação pela CCJ não significa que o projeto já vai entrar em vigor. Agora, ele será submetido à Câmara. Quando sancionado, a lei passa a vigorar 180 dias depois da publicação oficial, para dar tempo aos cartórios de se adaptarem às mudanças.
O objetivo do projeto é facilitar a vida de quem quer se casar, tornando o processo mais ágil e menos desgastante para os noivos. O processo é possível desde que haja o credenciamento antecipado no Judiciário da assinatura eletrônica dos requerentes.
Click no vídeo abaixo para ver como a internet já está sendo utilizada para unir as pessoas:
