Senado aprova acordo de ‘céus abertos’ entre Brasil e Estados Unidos

Defensores da medida afirmam que acordo aumentará a concorrência entre companhias aéreas e pode reduzir custos. Texto segue para a promulgação pelo Congresso Nacional.

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Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que dá aval a um acordo, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, que trata da operação de serviços aéreos entre os dois países, conhecido como acordo de “céus abertos”.

O acordo retira o limite de frequência de voos entre os dois países. Segundo o relator da proposta, Antonio Anastasia (PSDB-MG), na prática, o acordo derruba a limitação de oferta de voos entre os Brasil e Estados Unidos.

A entrada em vigor do acordo dependia do aval do Congresso Nacional. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, segue agora para a promulgação do Congresso. A análise pelos senadores aconteceu sete anos após a assinatura do acordo.

De acordo com Anastasia, o acordo contribui para o fomento do turismo, para a realização de novos negócios e para a intensificação do comércio entre Brasil e Estados Unidos.

Segundo o senador, a medida vai aumentar a concorrência entre as empresas e pode reduzir custos.

“Hoje temos um número fixo de voos, chamado frequências. E agora será dado uma liberdade muito maior às empresas, para que possam voar entre os dois países de acordo com a demanda. É uma proposta que vai permitir o aumento da concorrência entre as empresas, um número maior de voos e a redução dos custos”, afirmou o tucano.

Acordos semelhantes já existem com outros países, como Chile, Uruguai, Suíça e África do Sul. O acordo trata de transporte de passageiros, bagagem, carga e mala postal.

No acordo internacional, Brasil e Estados Unidos se comprometem a autorizar voos charter (aqueles operados por uma companhia aérea que leva carga ou passageiro de outra empresa que fica fora da sua operação regular) sem limitação quanto ao número de operações.

O texto aprovado no plenário do Senado estabelece ainda que as permissões devem ser concedidas no menor tempo possível, desde que a empresa solicitante também atenda às condições impostas pelas leis e normas do país que vai conceder a autorização.

Apesar de flexibilizar algumas regras, o projeto não mexe na proibição do transporte aéreo por cabotagem. Assim, uma companhia aérea dos Estados Unidos continua proibida de oferecer voos iniciando e terminando no território brasileiro e vice-versa.

Por Gustavo Garcia e João Cláudio Netto, G1 e TV Globo, Brasília

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